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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAGRO-IAGRO N° 001 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o período do vazio sanitário e a data limite de semeadura do algodoeiro.
PORTARIA Nº 2.293 (06.11.2017) Portaria de prorrogação da emergência fitossanitária nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia até 30 de julho de 2018.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793 (31.07.2017) Institui o Programa de Regularização Tributária Rural Junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PORTARIA Nº 82 (27.07.2017) Zoneamento de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo em Mato Grosso do Sul para o ano-safra 2017/2018.
DECRETO Nº 13990 (02.07.2014) Regulamenta a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO SEPROTUR Nº 538 (31.08.2005) Dispõe sobre medidas de combate e controle da praga Anthonomus Grandis, Boheman (“Bicudo do Algodoeiro”) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEPAF-IAGRO Nº 001-2015 (28.08.2015) Estabelece o início do período do vazio sanitário e a data limite de semeadura do algodoeiro.