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IPA destaca avanços regulatórios de 2023

A melhoria no fortalecimento da união de toda a cadeia produtiva em prol de avanços no setor agrícola brasileiro resultou em conquistas significativas, no ano de 2023. Essa foi uma das conclusões surgidas durante a última assembleia conjunta promovida pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em Brasília, nesta terça-feira, 12 de dezembro.

Três marcos importantes foram destacados durante o encontro: a aprovação da Lei dos Defensivos Agrícolas, que aguarda a sanção presidencial; o Marco Temporal Indígena; e a Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Este ano foi marcado por conquistas expressivas para o setor agrícola brasileiro. A aprovação da tão aguardada Lei dos Defensivos representa um marco histórico. Após mais de duas décadas de espera, esse projeto é de extrema importância para nós, produtores, e para a produção agrícola brasileira. Essa aprovação representa um avanço crucial no fornecimento de ferramentas essenciais para enfrentar desafios fitossanitários, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”, afirmou o conselheiro consultivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e vice-presidente do IPA, Júlio Cézar Busato.

Outra vitória relevante, citada durante a reunião, foi a aprovação do Marco Temporal Indígena. Esse marco não apenas oferece segurança jurídica aos produtores, mas também estende seus benefícios para as comunidades urbanas. Essa medida visa conciliar o desenvolvimento agrícola com o respeito aos direitos territoriais indígenas, promovendo uma abordagem integrada e sustentável.

Para Busato, a atuação da Frente Parlamentar foi decisiva na aprovação da Reforma Tributária, pela Câmara dos Deputados. O texto agora está em análise no Senado. Os participantes da assembleia consideram ser crucial que esta reforma seja implementada de maneira a não penalizar os produtores e agricultores brasileiros, contribuindo para um sistema tributário mais equitativo e eficiente.

Na avaliação do vice-presidente do IPA, a abordagem proativa na comunicação do instituto e da Frente Parlamentar contribuiu para fortalecer os laços com os representantes no Congresso e também aumentar a conscientização pública sobre o importante papel desempenhado pelo setor agrícola.

“Atualmente, no IPA, contamos com a participação de 58 entidades, um aumento notável que reflete o engajamento crescente. Com a participação ativa delas, fortalecemos consideravelmente nossa representação. Além disso, temos o privilégio de contar com o apoio constante de 312 deputados e 50 senadores na Frente Parlamentar. Esses parlamentares dedicados estão sempre presentes, defendendo não apenas as pautas específicas dos agricultores, mas também aquelas que são do interesse geral do Brasil”, disse.

Além dos destaques de 2023, a assembleia também aprovou as contas de novembro e discutiu o cronograma de encontros para 2024.

O IPA congrega representantes das cadeias produtivas do agro brasileiro, da produção à indústria. A entidade discute e elenca as pautas prioritárias para o desenvolvimento agropecuário e subsidia, com informações, a FPA, que as defende no Congresso Nacional.

Fonte: Abrapa
Foto: Foto: Marcplus

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ampasul

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